A responsabilidade intergeracional no direito previdenciário : princípios e regras do direito atuarial na previdência

A responsabilidade intergeracional no direito previdenciário é um tema jurídico muito pouco estudado no Brasil. O presente livro tem o objetivo de apresentar um estudo aprofundado sobre o contexto jurídico internacional e brasileiro acerca desse tema. Por questões demográficas, a questão previdenciária é um problema global, e por conta disto deve ser tratado de maneira científica e social. O princípio de equilíbrio atuarial previdenciário (explicitado duas vezes no texto constitucional brasileiro) não tem o escopo de proteger somente as gerações atuais, mas também todas as gerações brasileiras futuras.