Estilo das decisões do Supremo Tribunal Federal: como decide o intérprete supremo da Constituição?
Capitolo
Data di Pubblicazione:
2019
Citazione:
Estilo das decisões do Supremo Tribunal Federal: como decide o intérprete supremo da Constituição? / N. Posenato - In: Processo Constitucional / [a cura di] L.G. Marinoni, I.W. Sarlet. - Prima edizione. - São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. - ISBN 9788553213481. - pp. 371-397
Abstract:
O presente escrito tem como objetivo refletir em geral sobre o tema do estilo das decisões judiciais, a sua atualidade, a sua utilidade, e trazer alguns elementos para o estudo do estilo do órgão jurisdicional de mais alto rango no que concerne a interpretação e aplicação da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal - STF, em ocasião da comemoração dos seus trinta anos de vigência.
Tipologia IRIS:
03 - Contributo in volume
Keywords:
Stile delle sentenze; corti supreme; Brasile; giurisprudenza
Elenco autori:
N. Posenato
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Titolo del libro:
Processo Constitucional